Jornadas Parlamentar da UNITA: Deputados sensibilizam cidadãos sobre autarquias

Nos últimos dias (8 a 12 de Abril), os deputados do Grupo Parlamentar da UNITA trabalharam nas províncias do Cunene, Malanje e Huambo, tendo, nestas jornadas, considerado a institucionalização das autarquias no país um meio para o aprofundamento da democracia e participação dos cidadãos na vida pública.

Fonte: Jornal de Angola Abr. 15, 2024

Neste exercício parlamentar, o partido do “Galo Negro” movimentou delegações para o Cunene, coordenadas por Alcides Sakala, Malanje (Faustino Mombica) e Huambo (Américo Chivukuvuku), com o objectivo de recolher contribuições e sensibilizar a população sobre a implementação da iniciativa.

No final dos trabalhos no Cunene, sábado, Alcides Sakala disse que os deputados percorreram os municípios do Curoca, Cahama, Ombadja, Namacunde e Cuanhama, onde mantiveram contactos com os representantes dos sindicatos, igrejas, autoridades tradicionais e sociedade civil, para informar sobre a importância das autarquias na consolidação da democracia em Angola.

O deputado destacou o encontro com o rei do Cuanhama, Jerónimo Haleingue, que aproveitou a oportunidade para falar da história dos povos da região e do poder tradicional, no quadro da implementação das autarquias.

As autarquias, acrescentou, promovem e fortalecem a democracia local, permitindo maior participação dos cidadãos e representação dos interesses no processo de decisão política e administrativa.

O parlamentar entende que as autarquias são essenciais para a estrutura de governação de um país, “porque contribuem para o exercício de uma Administração Pública mais eficaz, próxima do cidadão, despartidarizada e atenta às necessidades locais, permitindo a construção sólida da cidadania”. Este desafio prova que a transição do cessar das hostilidades, do calar das armas, para uma paz social efectiva, exige ainda um esforço significativo, disse.

Crianças em Malanje

Depois de três dias de trabalho em Malanje, os deputados da UNITA mostraram-se preocupados com as crianças envolvidas na actividade mercantil nos mercados informais e fora do sistema de ensino.

Segundo o secretário para os Assuntos Constitucionais e Eleitorais da UNITA, Faustino Mombica, as administrações municipais e o Instituto Nacional da Criança devem desenvolver, com urgência, um plano para travar este fenómeno, capaz de comprometer as futuras gerações.

O deputado queixou-se do “mau estado da rede viária de Malanje”, em particular a via de acesso ao mercado da Xawande, um dos maiores da cidade a céu aberto: “O comércio, que deveria animar a actividade económica praticada pela maioria das famílias, continua informal e exercido em péssimas condições. As vendedoras pagam taxas diárias, mas o ambiente agride a saúde das crianças que levam ao colo e a dos compradores”.

Faustino Mombica disse que as ruas da cidade de Malanje, das sedes municipais de Calandula e de Cangandala se encontram degradadas, a par da Estrada Nacional 230, solicitando uma intervenção urgente para evitar o pior.

Entendimento no Huambo

No Huambo, os deputados consideraram positiva a auscultação pública às entidades religiosas, tradicionais, juventude e membros da sociedade civil. O coordenador Américo Chivukuvuku resumiu, sábado, a presença no Planalto Central: “Consideramos positivo o trabalho, porque permitiu atingir os objectivos do partido, para esclarecer às populações o Projecto de Lei Orgânica sobre a Institucionalização das Autarquias em Angola”.

O deputado disse que o encontro permitiu recolher boas opiniões e contribuições a serem levadas à Assembleia Nacional, na busca de um entendimento da iniciativa, realçando que muitos angolanos, sobretudo os mais jovens, não sabem a importância e os aspectos positivos do Poder Local e a necessidade da materialização do previsto na Constituição sobre a democracia representativa e participativa.

Adelaide Mualimusi | Ondjiva Venâncio Victor| Malanje

Justino Victorino| Huambo