• Repoter 11
• 13 Oct, 2021

A consolidação da democracia em Angola depende, em grande medida, do fortalecimento das instituições representativas e da efetiva participação dos cidadãos na vida política. Neste cenário, os deputados da Assembleia Nacional ocupam uma posição estratégica como representantes diretos do povo e agentes fundamentais na construção de um Estado democrático de direito.

Eleitos por sufrágio universal, os deputados têm o mandato de legislar, fiscalizar as ações do Executivo e representar os interesses das populações em todas as regiões do país. Sua atuação deveria refletir o pluralismo político, a defesa dos direitos fundamentais e o compromisso com a justiça social. Contudo, na prática, o exercício desse papel enfrenta vários desafios.

Um dos principais entraves é a distância entre os deputados e os eleitores. Muitos cidadãos angolanos, especialmente em zonas rurais e periferias urbanas, sentem-se excluídos dos processos de decisão política e pouco representados pelos seus eleitos. Em muitos casos, o vínculo entre eleitor e deputado limita-se ao período eleitoral, enfraquecendo os mecanismos de prestação de contas e de escuta pública.

Além disso, o sistema político ainda é marcado por um elevado nível de partidarização, onde os deputados tendem a seguir orientações partidárias, mesmo quando estas contrariam os interesses das comunidades que representam. Esse cenário reduz a autonomia parlamentar e enfraquece o debate democrático, transformando o Parlamento em um espaço de reprodução do poder político dominante, em vez de um fórum de confronto construtivo de ideias.

Apesar desses obstáculos, há sinais de transformação. A entrada de novas gerações de parlamentares, a presença crescente de mulheres na política e a pressão da sociedade civil por mais transparência e participação estão a provocar mudanças graduais. A digitalização da comunicação política também tem contribuído para uma maior visibilidade do trabalho parlamentar e para o surgimento de novas formas de diálogo com a sociedade.

Para que a democracia angolana se torne mais robusta e inclusiva, é essencial que os deputados assumam o seu papel de ponte entre o Estado e os cidadãos, promovendo maior escuta pública, debates abertos, fiscalização ativa e envolvimento com os problemas concretos das populações. Ao mesmo tempo, a cidadania precisa ser fortalecida por meio de educação política, liberdade de expressão e criação de espaços reais de participação popular.