Mete título neste texto: Em entrevista ao Expresso, o secretário-geral da JURA, a ala jovem do principal partido da oposição angolano, não poupa nas críticas ao MPLA, que governa o país há 50 anos. Apontando a captura das instituições como o maior obstáculo à mudança, propõe a eleição de juízes e a exclusão da Casa Militar do Presidente dos processos eleitorais. Nelito Ekuikui acusa João Lourenço de não ter sentido de Estado e evita falar das tensões internas na UNITA.
Tem afirmado que o MPLA é o “elo mais fraco” e legitima um “falso poder”. O MPLA está no poder há 50 anos e a UNITA não consegue quebrar essa hegemonia. O que explica a incapacidade da oposição em capitalizar o descontentamento popular, sobretudo num contexto de crise económica e social?
O MPLA é, efetivamente, o elo mais fraco nesta luta. No entanto, sequestrou as instituições, e a falta de conhecimento e a pobreza transformaram-se nos maiores inimigos para a construção de uma Angola nova. A caminho de 50 anos de exercício pleno do poder, com um longo período de guerra que tivemos, foi sempre o MPLA que governou Angola.
E a oposição não consegue penetrar…
Não diria que a oposição não consegue penetrar. A oposição penetra.
Mas não ao ponto de substituir o MPLA no poder.
Há duas formas de chegar ao poder e que têm de andar juntas. Pela via popular e pela via das instituições. A legitimação do poder tem duas fontes: o povo e as instituições. A UNITA tem tido a fonte do povo e o MPLA tem a fonte das instituições. É fundamental que os angolanos tenham coragem de discutir a despartidarização das instituições. É importante que todas as instituições que conduzem o processo eleitoral se transformem em instituições credíveis, responsáveis, com transparência, capazes de dar a alternância política aos angolanos. Se não tivermos instituições assim, é impossível. O que pode haver é um conflito entre o povo e as instituições. E não é desejável, porque Angola já teve um período longo de guerra. O que é desejável é um diálogo profundo, aberto e no sentido de todos chegarmos à conclusão de que precisamos de construir Angola. O MPLA governou 50 anos e, depois de 50 anos, já não tem nada a dar a Angola.
A juventude de Luanda, eleitorado no qual a UNITA venceu em 2022, está cada vez mais frustrada com o desemprego e a falta de perspetivas. Em 2023, afirmou que a JURA quer ser a “maior organização juvenil” do país, mas que impacto concreto teve na resposta a estes problemas?
Queremos, primeiro, resgatar o sentimento de pertença, e resgata-se o sentimento de pertença mudando a consciência da juventude. Não se consegue fazer revolução sem mudar a consciência, não se consegue trazer a juventude para a luta se ela não tiver noção da sua força e do que pode representar para a construção de um novo paradigma. Estamos a levar uma revolução de consciência, de conhecimento. Mais do que conhecimento, temos programas de capacitação da juventude nas comunidades. Há dois elementos essenciais para a estruturação de um homem que luta com verdade e consegue respeitar a sua dignidade. Tem de ter conhecimento, tem de ter dinheiro e estabilidade. A JURA tem desenvolvido programas nas comunidades para capacitar os jovens, nomeadamente ajudar os jovens a criarem pequenas cooperativas: cooperativas agrícolas, cooperativas ligadas à pesca… também temos programas ligados à alfabetização. O conhecimento é essencial para a estruturação de um novo pensamento, para a estruturação de um pensamento crítico. Mas só com o conhecimento, sem a realização material, ninguém consegue confrontar o poder ou dizer ‘não’ ao poder instituído. É esta juventude filiada na UNITA – por via da JURA ou não, mas que se revê na JURA – que constitui o maior elo de luta, a maior força de luta capaz de derrotar o MPLA.
Muitos jovens acusam a classe política, incluindo a UNITA, de privilegiar clientelismos e redes partidárias em vez de promover o mérito. Como é que a JURA, sob a sua liderança, está a garantir verdadeiras oportunidades aos jovens fora das elites partidárias?
A primeira coisa que deve ser entendida é que não se pode construir um país ou organização forte olhando para laços de amizade ou familiares. O mérito e a confiança devem ser elementos essenciais. Enquanto líder da JURA, tenho privilegiado bastante jovens com capacidade técnica, e, independentemente da zona onde nasceram, de terem ou não parentes nas estruturas ou famílias históricas da UNITA, vamos dando oportunidade aos jovens. A UNITA vai fazer-se com os angolanos, e a JURA é o viveiro do partido – logo, deve estar aberta a todos os jovens. O mais importante no final do dia é ser angolano. A militância é apenas a ponte para construirmos uma Angola onde cada um viva com felicidade.
Denunciou “perseguições políticas” e “ameaças a ativistas” em Angola. Mas há acusações de que a UNITA também silencia vozes dissidentes dentro da JURA, como no V Congresso, de 2023, em que candidatos foram afastados por “irregularidades”. Como responde a estas acusações de falta de democracia interna?
Foi o V Congresso que me elegeu, e houve critérios para ser candidato. Aliás, os critérios existem até ao dia de hoje para se ser candidato à liderança da JURA e outros órgãos do partido. Todos os candidatos que não concorreram não reuniam os requisitos. Orientamo-nos pelos princípios e valores do partido, com crítica e autocrítica. Os jovens devem debater e ter liberdade de expressar o que lhes vai na alma, desde que não haja desalinhamento com a linha política do partido. Há esse espaço democrático, e jovens que ousarem dirigir a JURA futuramente apenas têm de estar preparados e visitar os estatutos da JURA para ver se reúnem ou não os requisitos. Assim, evitamos criar alaridos, porque às vezes as pessoas não têm requisitos e propõem-se dirigir. É como ser Presidente da República em Portugal: têm de ter requisitos. Se não tiver requisitos, não vai sair da sua casa a dizer ‘eu quero ser Presidente’.
Rejeita as críticas de falta de democracia.
Sim, claramente.
Há relatos de tensões internas e pedidos de mais democracia e rotatividade na UNITA, incluindo críticas ao seu presidente, Adalberto Costa Júnior. No Congresso Nacional do partido, em dezembro, vai defender a continuidade da atual liderança ou apoiar uma renovação?
É daquelas perguntas a que não gostaria de responder. Sabe, em política toda a resposta depois é interpretada. E estou em órgãos que não me permitem fazer declarações que comprometam a unidade do partido.
Mas como evitar que o Congresso se transforme noutro palco de divisões?
É fundamental que os militantes tenham a sensatez de compreender o que é essencial para a luta do partido. É preciso identificar o interesse maior do partido. Identificado o interesse maior do partido, os militantes estarão em condições de preservar a unidade para gerar vitória. Não está dito que para trabalhar para o partido tem de se ser presidente. Em qualquer posição podemos servir o partido, desde que o interesse do partido esteja identificado e seja defendido. É nisso que acredito. Identifiquemos o interesse maior do partido e apoiemos esse interesse.
A reforma da lei eleitoral é criticada pela sociedade civil por centralizar o apuramento de resultados na Comissão Nacional Eleitoral, vista como próxima do MPLA. A UNITA tem denunciado estas mudanças, mas que propostas concretas apresenta a JURA para garantir transparência eleitoral nas eleições gerais de 2027?
A JURA tem mobilizado a juventude, de forma recorrente e sistemática, no sentido de haver um processo, antes das eleições, de pressão para as instituições de Angola fazerem reformas profundas. E as reformas que Angola precisa não são só do ponto de vista legal, são estruturais e com profundidade. Há três órgãos que conduzem o processo eleitoral, se não quatro: a Comissão Nacional Eleitoral; o Executivo, que vai designar uma comissão interministerial para conduzir o registo eleitoral; e o Tribunal Constitucional. O quarto é a Casa Militar do Presidente da República. Primeiro, o processo eleitoral não é uma guerra. Logo, não faz sentido que a Casa Militar do Presidente interfira. É fundamental que os angolanos exijam a sua retirada dos processos eleitorais. Depois, é fundamental que o Tribunal Constitucional, nas vestes de tribunal eleitoral, tenha paridade na sua representação ou adote outro modelo de indicação ou eleição de juízes. O MPLA, por via da Assembleia Nacional, indica dois juízes. O Presidente da República indica quatro juízes. O Conselho Superior da Magistratura indica dois juízes. Há ainda a presidente do órgão, também indicada pelo Presidente. Dos 11 juízes, nove são controlados pelo partido da situação, digamos com sinceridade. Para legitimação do poder os nove já ganharam, não é? O jogo está claro. Defendo uma eleição, eleição mesmo, de juízes do Constitucional. É importante enquanto a responsabilidade da legitimação do poder permanecer neste órgão.
Eleição em vez de indicação?
Sim, eleição em vez de indicação.
De que forma?
Em países cujas democracias estão muito avançadas, é normal que um Presidente da República com sentido de Estado indique juízes, que o Conselho Superior da Magistratura indique juízes, que a Assembleia Nacional também indique juízes. Não somos uma democracia, somos uma autocracia, vamos lutando para termos uma democracia. Com um Presidente completamente partidário, uma Assembleia controlada pelo poder político e um Conselho Superior da Magistratura sequestrado pelo poder político, o que vem daí é a legitimação de um poder. Para desfazer a desconfiança que existe, é fundamental outro critério de indicação de juízes. E há países que já experimentaram isso. Juízes da Corte Suprema são eleitos pelo povo. O México vai começar a eleição de juízes da Suprema Corte e baniu a autocracia, está a caminhar para uma democracia, não tem muitos anos. Teve um partido que fez muitos anos no poder.
O Partido Revolucionário Institucional…
O PRI, que depois foi substituído pelo PAN [Partido da Ação Nacional] e hoje está no poder o MORENA [Movimento Regeneração Nacional], mas é um processo. E cada processo representou uma revolução. Uma revolução mais violenta, outra menos violenta. Mas é um processo, e Angola precisa de caminhar. Na Comissão Nacional Eleitoral, os comissários são indicados pelos partidos e, em regra, quem tem maioria no Parlamento também a tem na Comissão Nacional Eleitoral. Logo, o MPLA tem maioria no Parlamento e tem mais comissários. São esses que vão definir quem ganha, definir o modelo, as reclamações dos partidos… as regras do jogo estão viciadas. É fundamental mudar as regras e os atores. Quem são os funcionários administrativos, de onde vêm, quem está com a base de dados da Comissão Nacional Eleitoral, quem faz a estatística? Se não conseguirmos discutir com profundidade esses elementos e fazer alterações, tenho dúvidas sobre a transparência das eleições em Angola, como todos os angolanos têm. A JURA tem pressionado, vai continuar a pressionar e a denunciar este processo eleitoral viciado e com regras que penalizam o povo. Nem penalizam os partidos, penalizam o povo. Uma eleição é do povo, não pertence aos partidos. E o povo vai para uma eleição para encontrar condições, um contrato social capaz de gerar melhores condições na sua vida.
Já referiu algumas vezes o Presidente de Angola. Que diferenças há entre José Eduardo dos Santos e João Lourenço?
O problema de Angola é o sistema, não é José Eduardo dos Santos. O MPLA sequestrou Angola, fez de Angola propriedade sua e vai retirando as suas riquezas e colocando o povo na miséria. É fundamental derrotar e reformar o sistema.
Portanto, há uma continuidade?
O sistema é o mesmo, mas… piorou.
Em que sentido?
A corrupção está mais exposta. O atual Presidente faz contratos simplificados. É um convite de amigos para a corrupção. A crise financeira agravou-se, a crise de valores, a inflação é alta. Angola tem fome, fome… há pessoas a morrer de fome em Angola, pessoas a comer de contentores de lixo. Só para fazer uma comparação, quando o Presidente Dos Santos deixou o poder, a nota de 100 euros valia aí uns 15 a 16 mil kwanzas. Hoje está a 120 mil kwanzas. A nossa moeda não tem valor absolutamente nenhum. O salário mínimo nacional está nos 70 e tal mil kwanzas, dá 65 a 69 euros. Que vai um cidadão fazer com este dinheiro? Vai pagar escola, educação, saúde, comprar alimentação, investir no transporte? Portanto, a situação piorou. Mas, volto, o problema central de Angola chama-se MPLA. Este é o problema. O povo angolano tem de ter a coragem de derrotar o MPLA, que é o elo mais fraco na equação do poder.
Defendeu uma revisão constitucional para permitir presidenciais diretas e candidaturas independentes. Não teme que isso fragmente ainda mais a oposição, beneficiando o MPLA?
Uma revisão constitucional deverá ser feita quando a UNITA for poder. Hoje já não é tema que tenha necessidade e urgência, na medida em que vamos a caminho do terceiro ano do [segundo] mandato [de Lourenço]. O mandato está a ir para o fim, e a UNITA tem estado a lutar para ganhar eleições e governar Angola. Portanto, dentro do seu programa, como é natural, vai apresentar todas as suas propostas. Mas isso não é para agora, é num quadro de campanha e programa eleitoral.
Antevê que a UNITA assuma o poder nos próximos anos?
Estou certo que sim. A UNITA tem de chegar ao poder, tem a obrigação de chegar ao poder.
É uma responsabilidade para os seus camaradas de partido…
Sim, a UNITA tem a obrigação de chegar ao poder, porque é um partido com vocação de poder, tem estrutura, história e um programa para executar em Angola.
A JURA abandonou, em 2023, o Conselho Nacional da Juventude, acusando-o de ser instrumentalizado pelo MPLA. Dois anos depois, que resultados trouxe esta decisão para a juventude angolana? Não foi um gesto mais simbólico do que estratégico, que isolou a JURA de outros movimentos juvenis?
Não. A JURA, enquanto organização juvenil da UNITA, luta todos os dias para levar a bandeira da UNITA ao poder. Não pode, em nenhuma circunstância, fazer parte de um órgão que se confunde mais com uma célula do MPLA do que propriamente um aglomerado de organizações juvenis apartidárias. Esta é a razão única que nos obrigou a abandoná-lo.
A sociedade civil tem exigido mais diálogo com os partidos, mas há acusações de que a UNITA se apropria das lutas dos ativistas para ganhos eleitorais. Como trabalha a JURA com movimentos cívicos de forma genuína, sem os instrumentalizar?
Temos o cuidado de auscultar a sociedade civil, movimentos liderados fundamentalmente por jovens, estreitar relações de trabalho que fortaleçam a sociedade civil, não retirando as suas iniciativas, mas fortalecendo-as.
Pode dar exemplos concretos?
Apoiamos, de forma direta ou indireta, a reivindicação constante e legítima do movimento de estudantes, que reclama por melhores condições no sector de ensino, desde salários e condições dos estudantes, falta de carteiras, falta de giz, falta de condições nas salas de aulas. Fala-se, inclusive, de falta de casas de banho nas escolas. Apoiamos lutas dessa natureza, mas não acaparamos as suas manifestações. Têm o nosso abraço, a nossa solidariedade. Também apoiamos movimentos de jovens que lutam pela materialização de autarquias. Não retiramos as suas iniciativas, porque compreendemos que cada um deve fazer a sua parte, mas deve existir sempre um ponto de convergência.
Materialização de autarquias?
Há movimentos em Angola que lutam para pressionar o Governo a convocar as eleições autárquicas.
Materializar a promessa, sempre adiada, das autárquicas.
Sim, exatamente.
Promete uma “revolução de consciência” e fazer da JURA uma “plataforma de alternância”. Com a juventude cada vez mais descrente da política, como evitar que a JURA seja vista como mais uma organização de retórica vazia?
Isso tem-me custado caro, porque me obriga, enquanto líder, a tomar as dores da juventude de Angola e menos as da juventude do meu partido. E as pessoas nem sempre compreendem isso. Cria-se algum ruído que considero normal, porque, enquanto líder da JURA, prometi que a JURA se vai transformar – e está a transformar-se – na maior organização juvenil de Angola e com maior credibilidade. A sua liderança tem de auscultar e adotar o discurso de todos os jovens de Angola, ir ao encontro das frustrações e dos sonhos dos angolanos, dos jovens de Angola. Isso, às vezes, obriga-nos a tirar a bandeira da JURA e abraçar a bandeira dos jovens de todo o país. Os jovens dizem que é fundamental maior transparência, maior entrega na condução do processo eleitoral. É este discurso que temos de abraçar. Os jovens dizem que deve haver um movimento de rua. É este discurso que a JURA vai adotar e que o líder da JURA deve adotar. Se não, andamos numa guerra permanente. Se a JURA é braço de apoio ao partido, como foi ontem e é hoje, deve trazer os jovens para o partido. O líder deve dialogar e adotar as frustrações e ansiedades de todos os jovens de Angola, para isso se transformar em força para a UNITA. Os jovens de Angola têm de ter um interlocutor que fale a sua linguagem e viva as suas frustrações. Só assim esta força será capaz de transformar Angola, contribuindo para o esforço da UNITA.
A JURA é a plataforma ideal para levar a UNITA ao poder ou é apenas mais um instrumento?
Não, a JURA é um instrumento de luta, uma organização de massas da UNITA que congrega os jovens e, à luz dos seus estatutos e do partido, a JURA é o braço de apoio à direção do partido. Significa que está a apoiar, não é quem vai realizar, não materializa, mas apoia o partido. Está na linha de frente. São jovens que vão colar os panfletos, são jovens que vão mobilizar, são jovens que vão para as ruas. É a juventude que está na linha da frente.
Viu-se em 2022 como é possível ganhar Luanda através de maior participação dos jovens. Portanto, a JURA também é uma plataforma na luta da UNITA para conquistar o poder.
Partindo do princípio de que o eleitorado angolano é maioritariamente jovem, a juventude está com metade da responsabilidade de dar esta força, este fôlego, esta tranquilidade de se mudar o curso do país. É preciso dar este espaço à juventude para participar. Se os jovens compreenderem a sua missão, estou certo de que muito facilmente se derrota o MPLA. A juventude, como maior segmento de Angola, é capaz de derrotar o MPLA. Só precisa de se impor todos os dias. Isto significa que, a um dado momento, precisamos de parar e dialogar. Quais são os desafios do nosso tempo? Qual é o desafio deste tempo?
Qual é?
O primeiro desafio é a conquista da democracia plena. Isso significa derrotar o MPLA. Sem democracia não há desenvolvimento, capacitação, conhecimento. Não é aprofundar, não temos democracia. Em Angola não há democracia. Não se pode aprofundar algo que não existe. Dirão ‘mas tu falas à vontade’. Sim, as autocracias funcionam assim. Uma autocracia tem um Parlamento, leis, tribunais, realiza eleições de forma periódica, mas nunca tem transição. Uma autocracia não permite o surgimento de uma elite económica não controlada pelo partido no poder. Indiquem-me um rico, um milionário de Angola que não seja do MPLA. Se me disserem que existe, estou disposto a discutir com essa pessoa.
Que compromissos assume para 2027?
Lutar pelo povo, ser uma peça à disposição do meu partido, do nosso partido, a UNITA, para concretizar o sonho angolano. Temos a obrigação de construir o sonho angolano. Durante quase 60 anos – o partido faz 60 no próximo ano –, temos construído, dia após dia, ano após ano, os pilares do sonho angolano. É chegada a hora da sua realização. Estou à disposição do meu partido, de Angola, para, enfim, fazer parte da história dos que vão conseguir derrotar o MPLA. Estou certo de que faremos parte desta galeria num futuro muito próximo.
Os outros partidos da oposição também são peças-chave nessa transformação?
Estou certo que sim, desde que se posicionem no interesse do povo. Desde que chegou à liderança, o presidente da UNITA tem lutado para promover unidade na oposição, e as últimas eleições provaram isso. A UNITA continua disponível para a promoção do diálogo e da inclusão na busca de uma Angola justa, igual, próspera e desenvolvida para todos.
Uma vez conquistado o poder pela UNITA, seja quando for, o MPLA também terá de fazer reformas internas…
O MPLA precisa de começar a reformar-se agora, para ter o perdão dos angolanos. O MPLA faria um favor a Angola, à sua história, ao seu futuro e aos seus se tivesse a coragem de começar a reformar-se, sob pena de pagar uma fatura muito cara. Às vezes, esta fatura nem tem valor e, quando já não tem valor, ninguém consegue pagá-la. Tenho receio que o MPLA não vá conseguir pagar a fatura.
Reconhece a importância e o contributo histórico do MPLA de Agostinho Neto para Angola?
É assim: Jonas Savimbi, Holden Roberto, Agostinho Neto e tantos outros nacionalistas são os precursores da Angola que temos. Deixaram-nos a independência como legado. Foram os construtores do que temos como país. Sem esquecer os que começaram esta luta, que foram os reinados… os reinos do Bailundo, Ndongo, Matamba, só para citar alguns. Todos esses são o nosso orgulho, os nossos ancestrais, foram eles que nos legaram esta Angola. E devemos-lhes um tributo, a todos. Não podemos ignorar o que estas figuras fizeram por Angola. Para o bem ou para o mal, todos contribuíram.
Coloca Agostinho Neto e Jonas Savimbi no mesmo plano?
Com certeza. Estão no mesmo plano. Há quem negue isto, mas estão. Qualquer um sabe que estão.
Até na UNITA?
A UNITA compreende que os três estão no mesmo plano. Os signatários dos acordos que deram a independência de Angola são esses três líderes, e todos foram importantes. Cada um desempenhou um papel fundamental para a libertação e independência de Angola. Hoje, negar ou excluir dois e ter um apenas é negar a nossa própria história. E quem nega a sua própria história nega a sua existência.
Começou a degenerar com José Eduardo dos Santos?
Com todos os erros que cometeu, o Presidente Dos Santos ainda tinha algum sentido de Estado. Este não tem, não é estadista. É um cidadão que está aí na presidência. O Zé Eduardo tinha algum sentido de Estado, compromisso com a História. Bastará lembrar que em vários momentos fez cedências e houve mesas de negociações na busca da paz. Se é verdade que Savimbi também lutou profundamente para o alcance da paz, não podemos negar isso ao Presidente Dos Santos.
Até ao fim da vida?
O Presidente Dos Santos foi-se posicionando como pôde e, a dado momento, o partido também o sequestrou. Era mais um cidadão ao serviço do seu partido do que um cidadão ao serviço da sua consciência. Mas há muita diferença entre os dois. Um tinha sentido de Estado, este não tem e corre o risco de ser o pior chefe de Estado. O MPLA representa o neocolonialismo em África. A diferença é que quem ontem colonizou não era nosso irmão, hoje é nosso irmão. O libertador de ontem é o opressor de hoje. Tão simples. Está substituído. É um facto e é uma vergonha. Não há distribuição de riqueza, não há partilha de conhecimento, não há formação do homem. A maior riqueza de um país é o homem, não há volta a dar. E o MPLA não investe no homem.
