Senhor Presidente Distintos Deputados Ilustres Membros do Governo Caros Jornalistas Eu gostaria de saudar, em primeiro lugar, o Grupo Parlamentar do MPLA por se ter dignado votar favoravelmente e viabilizar a discussão deste assunto de extrema relevância.

Obviamente, expresso os nossos agradecimentos aos nossos colegas na oposição: ao Grupo Parlamentar da CASA-CE, à Representação do PRS e da FNLA.

Senhor Presidente!Nós propusemos esta discussão e remetemos à consideração da Assembleia Nacional um relatório de fundamentação.

Eu gostaria de me cingir nos objectivos principais deste debate e os resultados pretendidos.

Por uma questão de economia do tempo, não vamos fazer referência à fundamentação política e legal, mas vamos nos cingir nos objectivos e resultados pretendidos.

Queremos deixar claro que não viemos aqui para falar da TPA, da RNA, da TV Zimbo, da Rádio Despertar, da MFM, qualquer órgão. Nós queremos falar do papel da nossa comunicação social na construção do Estado Democrático de Direito.

Não faremos avaliação alguma; os angolanos sabem o que nós temos; vamos falar, sobretudo, a nossa contribuição sobre o que devia ser a nossa comunicação social, seja ela pública ou privada.Objectivos principais:

1- Contribuir para Estado Democrático e Direito;

2- Promover o cumprimento das obrigações constitucionais pelos órgãos de comunicação social e pelos jornalistas;

3- Assegurar a existência de um serviço de comunicação social promotor da unidade na diversidade e garante dos princípios e valores da liberdade, igualdade de tratamento, informação plural, dignidade da pessoa humana e respeito pelas diferenças, tolerância, decência e observância do princípio do contraditório;

4- Promover e garantir um ambiente de paz, de livre concorrência, livre do medo, da hostilização dos que pensam de modo diferente e o respeito pelas instituições públicas e privadas.

5- Consolidar a democracia, a paz e a reconciliação nacional.

Resultados Pretendidos:

No final deste debate, gostaríamos que a nossa comunicação social contribuísse, no essencial, para:

– Um ambiente democrático, de liberdade e de competição política leal e de respeito pelas diferenças e adversários políticos;

– Cumprimento da lei e observância dos princípios e valores de uma comunicação social isenta, plural e séria que retrate com verdade e equilíbrio a realidade;

– Uma cultura da democracia paz e liberdade e tolerância;

– Uma sociedade aberta, livre, informada e formada com base nos valores democráticos, sobretudo de igualdade dos cidadãos;

– Um Estado de Direito Democrático consolidado, cidadãos com confiança e segurança no futuro, independentemente dos governos e alternâncias do poder;

– Órgãos de comunicação social ao serviço da sociedade focados na construção da confiança social.

– A prevalência do interesse público na perspectiva da mensagem de paz, do perdão, da reconciliação nacional e da justiça social sobre os interesses de grupos.

Senhor Presidente! Estes são os objectivos que queremos alcançar; os resultados também gostaríamos que alcançássemos como Estado e como Nação, no fim deste debate.

Tenho dito e muito obrigado!”

Luanda, 22 de Abril de 2021Liberty Chiyaka Presidente do Grupo Parlamentar da UNITA