Construção de uma Governança Transparente e Participativa de Conceição João Faria Paulo

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Perfil e Compromisso Político

Conceição João Faria Paulo, conhecido como Paulo Faria, é deputado da Assembleia Nacional de Angola, eleito pelo círculo eleitoral nacional, representando a UNITA. À frente da 7.ª Comissão de Cultura, Assuntos Religiosos, Comunicação Social, Juventude e Desporto, ele tem se destacado pela defesa de uma governança baseada na transparência, prestação de contas e participação ativa dos cidadãos.

Transparência como Pilar da Gestão Pública

Paulo Faria tem sido um crítico constante da falta de clareza na aplicação dos recursos públicos, especialmente ao nível municipal.

  • Denúncia de má prestação de contas: Em diversas intervenções parlamentares, ele chamou atenção para o fato de que vários administradores municipais não justificam devidamente os fundos recebidos do Estado.

  • Fiscalização ativa: Liderou visitas a instituições públicas como a TPA (Televisão Pública de Angola) e a Morgue Central de Luanda, cobrando melhorias na gestão e denunciando a ausência de condições adequadas de funcionamento e transparência.

 Apoio à Descentralização e às Autarquias Locais

Um dos pontos centrais da sua atuação é a defesa das autarquias locais como instrumento de descentralização do poder e fortalecimento da democracia:

  • Apoia a realização de eleições autárquicas em todos os municípios, com mecanismos claros de fiscalização financeira.

  • Defende a implementação de sistemas como o SIGA (Sistema Integrado de Gestão Autárquica), que permite maior controle e rastreamento das transferências orçamentais.

  • Vê as autarquias como um caminho para aproximar o poder público das comunidades, permitindo que o cidadão monitore e cobre resultados diretamente.

 Participação e Diálogo com a Comunidade

Paulo Faria acredita que a governança transparente depende de um diálogo constante entre os representantes e os cidadãos.

  • Durante as Jornadas Parlamentares Comunitárias (como as realizadas na Huíla), ele defendeu o modelo de escuta direta das populações.

  • Destaca que a voz da comunidade deve ser central na formulação de políticas públicas, garantindo que as soluções para problemas locais partam das realidades vividas.

Visão de Futuro

A agenda política de Conceição João Faria Paulo para uma governança transparente e participativa se fundamenta em três eixos:

  1. Responsabilização pública: maior rigor na prestação de contas.

  2. Descentralização: autarquias como meio de distribuir o poder de forma equilibrada.

  3. Participação cidadã: inclusão da sociedade civil, jovens e comunidades nos processos de decisão.

Conceição João Faria Paulo se posiciona como um dos parlamentares mais ativos na defesa da transparência e da descentralização em Angola. Seu compromisso vai além de fiscalizar: ele busca criar um modelo de governança em que o cidadão seja protagonista, com autarquias fortes, gestão clara e políticas que reflitam os interesses reais das comunidades.

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