Alcino Jonas Kuvalela e a Construção do Poder Local em Angola: Atuação Parlamentar, Justiça Salarial e Descentralização Administrativa

Atuação Parlamentar de Alcino Jonas Kuvalela

Cargos e atribuições

• Deputado da UNITA pelo círculo do Huambo, representando o partido na Assembleia Nacional. reddit.com+12unita-angola.co.ao+12unitaoficial.org+12e-global.pt+2jornaloguardiao.com+2poligrafoafrica.com+2

• Secretário Executivo para Autarquias no Executivo Nacional da UNITA, liderando a agenda sobre descentralização e institucionalização do poder local.

Principais áreas de intervenção

Institucionalização do Poder Local

• • Pressionou por retomada urgente do debate sobre o Pacote Legislativo das autarquias no Parlamento, criticando o atraso da Comissão Interministerial em mostrar avanços. opais.ao

  • Participou ativamente do debate em meios públicos, como programas televisivos, a favor de um modelo gradual mas simultâneo na implementação das autarquias. unita-angola.co.ao+11giranoticias.com+11opais.ao+11

    Reestruturação e mobilização partidária em província

    • Como secretário provincial da UNITA no Huambo (nomeado em jan. 2020), reorganizou 18 coordenações regionais e municipais para fortalecer a estrutura partidária local. poligrafoafrica.comreddit.com+7e-global.pt+7poligrafoafrica.com+7

      Fiscalização orçamental e salarial

      • Em 22 de janeiro de 2025, no debate sobre o sistema de indexação salarial na função pública, Kuvalela fez discurso contundente contra a “escravidão salarial”, criticando como generais, professores e médicos recebem abaixo de trabalhadores estrangeiros, e defendendo salários dignos, meritocráticos e equiparados à produtividade. unita-angola.co.ao+1poligrafoafrica.com+1

        Monitoria eleitoral e transparência

        • Em junho de 2022, atuou como porta-voz da Frente Patriótica Unida, liderando a criação do Centro de Escrutínio Paralelo para garantir transparência eleitoral e monitoria independente. unitaoficial.org+12angola24horas.com+12poligrafoafrica.com+12

          Questões sociais no Huambo

          • Denunciou obstáculos impostos pelo MPLA à comitiva parlamentar em visitas às comunidades, num contexto de ataques a infraestruturas, evidenciando dificuldades no acesso às regiões do Huambo. jornaloguardiao.com+2poligrafoafrica.com+2e-global.pt+2

Estilo de intervenção

• Tem uma postura combativa e técnica, usando dados e experiência para criticar políticas públicas ineficazes, especialmente em defesa de salários dignos, descentralização e transparência institucional.

• Valoriza o uso de meios institucionais (Parlamento, comissões, meios de comunicação) para pressionar o Executivo.

Alcino Jonas Kuvalela destaca-se por sua atuação focada em:

• Descentralização: impulso firme por autarquias e poder local efetivo.

• Justiça salarial: combate à precariedade na função pública.

• Transparência eleitoral: monitoramento de processos democráticos.

• Organização partidária local: fortalecimento da UNITA no Huambo.

Sua atuação confluente entre mobilização política, fiscalizações institucionais e defesa de direitos sociais aponta para um perfil de parlamentar ativista, técnico e comprometido com reformas estruturais em Angola.