Debate Parlamentar
Excelência, senhor Presidente da Assembleia Nacional
Senhoras e senhores Deputados,
Ilustres Representantes do Titular do Poder Executivo

Excelências,
Consideramos relevante o relançamento da cooperação bilateral com o Reino de Espanha, em matéria de segurança e combate à criminalidade; mas entendemos, senhor Presidente, que se mantêm ainda por esclarecer as zonas cinzentas relativas a outros entendimentos e procedimentos desta cooperação, que num dado momento da nossa história, mancharam as relações de amizade entre os povos de Angola e do Reino de Espanha.

Por dever de memória, e numa retrospectiva puramente histórica, interessa lembrar que esta parceria estratégica com a Espanha, que data de 1987 e reforçada em 1997, foi responsável, pela criação de factores perturbadores e de mecanismos que exacerbaram a crise pós eleitoral de 1992, com a formação de elementos da polícia antimotim em território espanhol, em violação da Cláusula Triple Zero das Nações Unidas, quando nenhuma potência era suposta a apoiar uma das partes, com ajuda militar ou paramilitar.

Ainda por dever de memória, interessa também relembrar, que essa mesma cooperação com a Espanha, foi corresponsável pela fraude das eleições gerais até aqui realizadas no país, engendrada, em pareceria com a INDRA, uma multinacional espanhola de Consultoria Tecnológica que coo-gerenciou os processos eleitorais, acima mencionados.

De facto, as auditorias solicitadas pela então Direcção da UNITA, ao ficheiro informático de cidadãos maiores, conhecido por FICRE e a outros sistemas informáticos fornecidos também pela INDRA, de suporte aos processos eleitorais, acima referidos, nunca foi realizada o que denota, conivência e má fé na condução de todos esses processos eleitorais.

Senhoras e senhores Deputados
Em nome da transparência, esperamos que não se recorra novamente a INDRA, para suporte a futuros processos eleitorais.

Excelência, senhor Presidente,
Enquanto parte interessada na promoção das relações de cooperação entre os Estados, a UNITA é pelo fortalecimento desta nova parceria que se procura relançar com a Espanha, pelos benefícios mútuos que podem, sem dúvida, advir deste novo quadro de cooperação.

Contudo, insistimos que se tomem as devidas medidas correctivas, deve-se “ corrigir o que esta mal “ para que esta parceria com a Espanha, que se deseja profícua para ambas as partes, não resvale para outros entendimentos e procedimentos obscuros.

Que esta nova parceria, cujo instrumento em apreciação é a pedra basilar, se construa sob novos procedimentos, políticos e diplomáticos, dentro de uma nova atitude, que se deve alicerçar, não só nos fundamentos e normas do Direito internacional, em obediência ao princípio, muito evocado nesta casa, o princípio “pacta sunt servanda”, mas também no ordenamento jurídica interno, em matéria de transparência.

Assim contextualizada, senhor Presidente, a cooperação com a Espanha, é bem vinda, e pode contribuir para a promoção da sustentabilidade do desenvolvimento socio económico do nosso país com vista ao bem estar das nossas populações.

Muito obrigado.
Alcides Sakala