Domingos Oliveira: Compromisso Político com a Cidadania Participativa e a Transformação Social em Angola
Excelentíssimos Senhores Deputados, Membros da Sociedade Civil, Representantes dos Municípios e Cidadãos Angolanos
Domingos Oliveira é, antes de tudo, um homem movido pela convicção de que a política deve ser instrumento de emancipação humana e de construção coletiva do bem comum. Sua atuação no espaço público caracteriza-se por uma visão profundamente ética e comprometida com a justiça social, entendida não apenas como um ideal retórico, mas como uma prática concreta de reparação das desigualdades históricas que afligem milhões de angolanos. Ele defende que nenhuma sociedade pode prosperar de forma sustentável enquanto vastas camadas da população permanecem marginalizadas, sem acesso a direitos básicos como educação, saúde, habitação, saneamento e segurança alimentar. O seu compromisso político é, portanto, inseparável da defesa da dignidade humana e da construção de políticas públicas inclusivas, equitativas e voltadas às necessidades reais das comunidades.
No centro da sua visão política está o princípio da transparência como condição inegociável para a boa governação. Domingos Oliveira propõe uma cultura política fundada na prestação de contas, no combate firme à corrupção e na responsabilização dos gestores públicos, rejeitando com veemência todas as formas de captura institucional por interesses privados. Ele acredita que a transparência não deve ser apenas um discurso para agradar a opinião pública, mas um dever permanente do Estado perante os cidadãos. Defende a implementação de sistemas digitais de acesso aberto aos dados orçamentários e administrativos, mecanismos de controlo social com participação cidadã e legislação que proteja os denunciantes de má conduta pública. Para Domingos Oliveira, um governo que teme a transparência é um governo que teme o povo, e isso é absolutamente inaceitável numa sociedade democrática.
Outro eixo fundamental do seu compromisso político reside na defesa intransigente da descentralização administrativa e na efetivação das autarquias locais. Domingos vê nas autarquias um caminho viável para romper com o centralismo excessivo do Estado angolano e para aproximar as decisões políticas do quotidiano das populações. Ele sustenta que o desenvolvimento local só se concretiza com a transferência real de competências, recursos e autonomia para os municípios, acompanhada de mecanismos rigorosos de fiscalização. Acredita ainda que a democracia se fortalece quando os cidadãos são chamados a decidir, participar e deliberar sobre os destinos das suas comunidades. Por isso, incentiva o uso de orçamentos participativos, a formação de conselhos locais de fiscalização e a promoção da literacia política entre os jovens, especialmente nas zonas rurais.
No domínio da juventude e do emprego, Domingos Oliveira demonstra sensibilidade às angústias de uma geração que, apesar do seu potencial, enfrenta altíssimos níveis de desemprego, exclusão digital e falta de oportunidades. O seu compromisso com a juventude traduz-se em propostas concretas para o fortalecimento da formação técnica e profissional, o acesso ao primeiro emprego, o financiamento de iniciativas empreendedoras e o desenvolvimento de competências digitais como chave para o futuro. Ele compreende que não há estabilidade social sem inclusão juvenil, e que o investimento no potencial humano é o mais estratégico dos caminhos para um país que aspira à soberania económica e à justiça social.
No que toca à igualdade de género e aos direitos humanos, Domingos Oliveira defende com firmeza uma Angola livre de todas as formas de discriminação e violência. Acredita na urgência de políticas públicas que empoderem as mulheres, reconhecendo o seu papel vital no desenvolvimento económico, social e político do país. Defende leis mais rigorosas contra a violência baseada no género, programas de apoio às vítimas, iniciativas de valorização da mulher rural e a promoção de lideranças femininas em todos os espaços de decisão. Para ele, uma democracia real exige equidade, e não há equidade sem igualdade de oportunidades entre homens e mulheres.
Finalmente, a sua visão política inclui um compromisso ambiental robusto e integrado ao desenvolvimento sustentável. Domingos Oliveira advoga pela preservação dos ecossistemas naturais, pela proteção dos recursos hídricos e pela transição para práticas agrícolas e energéticas mais sustentáveis. Compreende que os desafios ambientais de Angola são também desafios sociais, pois atingem com maior dureza as populações mais pobres e vulneráveis. Por isso, defende que o acesso à água potável e ao saneamento básico deve ser tratado como um direito fundamental, e não como um luxo reservado a poucos.
Domingos Oliveira representa, assim, uma nova forma de fazer política em Angola — uma política orientada por princípios, pautada na escuta ativa das comunidades e guiada por uma visão estratégica de futuro. Não se trata de populismo, nem de promessas fáceis, mas de um compromisso genuíno com a transformação estrutural do país e com a construção de um Estado justo, participativo e ao serviço de todos. Sua trajetória é, portanto, um apelo à esperança e à ação, num tempo em que Angola precisa urgentemente de lideranças que coloquem o interesse nacional acima dos jogos de poder.
