Para pôr fim às manobras eleitorais e a outros males que afligem Angola devido à falta de instituições sólidas, proponho, se necessário, a criação de uma nova Comissão Eleitoral Independente, bem como a implementação de novas regras que garantam eleições livres, justas, transparentes e verdadeiramente democráticas. O objetivo principal é evitar tensões entre os partidos políticos e a população.
Por isso, sugiro as seguintes medidas:
a) A Comissão Eleitoral deve ser um órgão verdadeiramente independente, sem qualquer ligação a partidos políticos. Deve ser organizada pela sociedade civil, ficando os partidos políticos apenas na condição de observadores do processo.
b) Garantir a independência do serviço público, assegurando o seu bom funcionamento e afastando-o de influências político-partidárias.
c) Implementar com urgência as autarquias locais em todo o território nacional, permitindo maior participação de outros partidos políticos e da sociedade civil na gestão do país.
d) Alterar os símbolos nacionais presentes no dinheiro e substituir o nome “Kwanza Burro” por uma nova designação a ser definida pelos parlamentares de todos os partidos. Além disso, substituir o Hino Nacional e a Bandeira Nacional, uma vez que os símbolos atuais foram desenhados exclusivamente pelo MPLA, sem consulta aos restantes partidos representados no Parlamento, nem à sociedade civil angolana.
e) Reformar as forças policiais e militares, pondo fim a comportamentos autoritários e instaurando uma disciplina verdadeiramente republicana.
f) Assegurar a separação efetiva entre os três poderes do Estado: Judiciário, Legislativo e Executivo.
g) Combater e erradicar as redes mafiosas responsáveis por assassinatos e sequestros inexplicáveis que ocorrem em todo o território nacional.
h) Garantir a independência total do poder judicial, com tribunais livres de interferências políticas.
i) Despartidarizar os órgãos de comunicação social, garantindo que sirvam o interesse público e não agendas partidárias.
j) Criar uma lei que limite os mandatos dos partidos políticos e dos seus presidentes, prevenindo a perpetuação no poder e o surgimento de ditaduras. A presidência deve estar limitada a dois mandatos de quatro anos cada, totalizando no máximo oito anos, caso o governante seja reeleito de forma legítima.
Exarado aos 02.02.2025
O Pensador
Oliveira
