I.2. ELEIÇÃO PRESIDENCIAL.
Em ciência política, aprende-se, as várias formas de governo adoptados e conhecidos, até aqui, ao nível universal. Isto, não quer dizer que, o futuro não pode oferecer ao mundo, outras variadas formas de governo. Commumente, as formas até então vigentes e conhecidas são as seguintes: monárquicos; presidenciais; semi-presidenciais; parlamentares; autocráticos; absolutistas; tiranos; principados; teocráticos; e
Aqui, interessa-nos à nós, o estudo sobre a eleição presidencial, visto que, em regimes monárquicos, tirânicos, absolutistas e autocráticos, não existem eleições e, se existem, é sob farsa que o fazem ( tal é o caso de Angola, Moçambique e Rússia, para citarmos apenas alguns exemplos).
Porém, convém realçar que, os países e os seus respectivos estados, a luz da dinâmica das suas sociedades, foram-se adaptando às exigências epifenoménicas da mutação do mundo actual, em razão, pela forma histórica como surgiram no mundo das nações e dos estados. Quer-se, com isto, dizer que, muitos estados recentes são o produto da mutação operada ao nível mundial, no dealbar do século XV, em virtude dos movimentos marítimos iniciados pelos ocidentais, ao terem mexido povos e planetas, com a violência conhecida, a matriz global das nações. Povos desapareceram; nações sucumbiram e estados foram submetidos e outros foram anexados. Trata-se da maior tragédia planetária depois do dilúvio.
Por razões de economia, não citarmos todos, mas apenas alguns. Os EUA, Brasil, Austrália e Canadá.
Nos EUA e Brasil funcionam os sistemas presidencialistas, por isto, rotativamente, de 5 em 5 anos, os povos destes países são chamados à pronunciarem-se, por via de eleições e escolherem o governo que mais lhes interessa conduzir os negócios públicos dos seus estados.
Aqui, importa sublinhar que, os pleitos eleitorais nestes países, assim como os escrutínios, realizam-se de forma justa, transparente, honesta e clara. Não há lugar à sabotagens e, muito menos, banditismo de tipo fraúde eleitoral (como aqueles que têm sido aplicados e realizados em Angola e Moçambique).
Não interessa de modo nenhum, uma fraúde eleitoral, visto que eleições, naqueles países, haverá sempre, portanto, “como não se pode enganar uma pessoa toda a vida”, porque se enganas hoje, amanhã serás visto e apanhado, então, os seuscidadãos primam-se pela honestidade. Para tal, ambos os países adoptaram os sistemas electrónicos de eleição. Tudo está informatizado, desde a própria eleição, contagem e apuramento geral dos resultados, aliás hoje, modernamente, os resultados são realizados aos olhos nús de todo mundo através da televisão.
A questão importante a acrescentar e saber é a seguinte:
Porquê, se fazem eleições permanentes nestes países?
As eleições dos governos são efectuados para se garantir o máximo controlo da evolução e desenvolvimento dos seus respectivos estados e também para se exercer a máxima vigilância e visibilidade sobre a gestão da coisa pública. Além disto, as eleições são também o momento em que se mesuram o estado da união. Estes são os objectivos da eleição. Com isto, os governos eleitos fazem e aprovam leis para assegurarem a eficácia das suas governações.
Entretanto, nos EUA e no Brasil, adoptaram-se as formas de governo presidenciais em consomação das suas formas federais de estado. Por isto, os governos são dirigidos por presidentes e assim são eleitos directamente pelos os seus povos, por via de eleição, qualificada de livres, honestas , transparentes e justas.
Em Angola e Moçambique actuais, as eleições não são consideradas livres e justas, porque são maningançadas e sabotadas, pelos regimes estabelecidos nos dois territórios à quase 50 anos.
Na Rússia, de Vladimir Poutine, a honra é rasgada por esta vesga de ignomínia estimulada pela desonestidade. Não há eleições livres e justas, onde reina a mentira e a bárbarie.
Portanto, há presidentes nestes países, sim há, mas ilegais e ilegítimos, porque os titulares dos postos, os alcançam por via da tramóia ou da trama e métodos enganosos, desrespeitando totalmente a vontade dos seus povos.
Neste sistema presidencial podem-se contar, aliás como nos outros sistemas também, inúmeras vantagens, mas também muitos riscos são lhes contados, por exemplo, aquele da eleição de um medíocre. A maior vantagem reside, essencialmente, na eleição permanente, porque, se num determinado quinquénio, o país é confrontado com um medíocre, no outro , o povo vai perceber e eleger outro governo mais capaz.
Relativamente, a Angola e Moçambique, o sistema presidencial é, desde já, tido e considerado disfuncional, pelas suas especificidades históricas, culturais e políticas. Portanto, cabe aos povos destes países meterem às mãos à obra para descobrirem qual sistema político convém para os seus países.
Em relação ao Canadá e Austrália, os povos destes territórios, isto é, os originários do ocidente, não romperam ainda definitivamente os seus laços políticos e jurídicos com a antiga potência colonial britânica, por isto, as eleições, embora democráticas, servem para eleger o governo local e preencherem as vagas no parlamento. Os estados são ainda cobertos pelo regime monárquico inglês, em virtude dos laços que, até ainda hoje existem com a coroa real britânica mas, o governo é semi-independente. Mas a liberdade e a democracia fazem as regras de ouro dos seus territórios.
(Continuação no próximo capítulo)
Att: Samuel André Lina e José Juliano sakalumbo
