Discurso inspirador de ACJ
A UNITA entende que a legalização da Fundação Jonas Malheiro Savimbi (FJMS) possa ser uma forma de instrumentalização do poder para a satisfação de interesses de alguns sectores.
Fonte: Hold on Angola
“Costuma-se dizer que quando a esmola é grande, o pobre desconfia”, disse esta quarta-feira, 10, o presidente da UNITA, Adalberto Costa Júnior, durante uma conferência de imprensa.
Adalberto da Costa Júnior respondia a uma pergunta colocada pelos jornalistas sobre a ausência de figuras de relevo da UNITA na conferência de imprensa, presidida recentemente pelo ex-presidente da UNITA, Isaías Samakuva, que serviu para anunciar o lançamento da Fundação no mês de Agosto.
De acordo com o principal líder da oposição, a Fundação Jonas Malheiro Savimbi foi sempre o objectivo de todas as direcções da UNITA, mas a forma como foi legalizada pelo presidente da República, “inquienta”.
“Nós abandonámos a Comissão de Reconciliação em Memória das Vítimas de Conflitos Políticos (CIVICOP) devido à instrumentalização deste processo. Quem manda neste órgão é o Presidente da República, quem legalizou a Fundação Jonas Malheiro Savimbi foi o Presidente da República. Uma fundação não precisa de conferências de imprensa”, argumentou o líder da UNITA.
Referindo-se à situação actual do País, ACJ disse que continua a ser de total subversão do Estado de Direito.
“O último ranking da Freedom House considera Angola um País não livre e não democrático”, informou, sublinhando que em 100 pontos possíveis, Angola obteve apenas 28, verificando-se a proeminência do partido no poder sobre as instituições do Estado.
“O carácter republicano da Polícia Nacional e dos serviços de Inteligência do Estado é frequentemente desvirtuado, contrário à Constituição e à Lei”, apontou Adalberto Costa Júnior.
Segundo ele, fruto deste “comportamento desviante do regime”, tornam-se frequentes as violações de direitos e de liberdades fundamentais.
“A liberdade de manifestação é outra sistematicamente violada, com cargas de violência policial sobre iniciativas de manifestação. A comunicação social estatal está sequestrada e ao serviço exclusivo do partido no poder”, denunciou, frisando que o pluralismo e o contraditório não são permitidos.
“É nosso entendimento que as soluções capazes de reverter, de forma sustentada, a presente situação, passam por reformas políticas que permitam o desenvolvimento da democracia e do Estado de Direito, hoje totalmente subvertidos”, referiu.
Defendeu também a revisão da Constituição que permita aos angolanos a eleição directa do Presidente da República e não atrelado à lista de candidatos a deputados.
“Defendemos também reformas do Estado que permitam “os check and balance”, na relação entre o poder Executivo, Legislativo e Judicial, libertando a Justiça para esta exercer cabalmente o seu papel, sem quaisquer condicionalismos e manipulação como hoje se verifica”, acrescentou.
“Não devemos aceitar nem conformar-nos com o quadro de violações constantes da Constituição e das leis, mas sobretudo da ética e da moral, valores sublimes e imprescindíveis para a construção harmoniosa de uma sociedade”, frisou.
Segundo ACJ, as soluções que Angola reclama são aquelas centradas na valorização do capital humano, reforma na educação, que devolvam a importância e papel central da escola pública, trazendo para este espaço da educação e do ensino a qualidade.
“A inflação e a desvalorização acentuada da moeda são as características marcantes desta crise económica que trouxeram consigo a redução drástica do poder de compra dos cidadãos”, lamentou, frisando que milhares de angolanos engrossam todos os dias os grupos mais vulneráveis da população.
