O Direito à Habitação Própria e a Urbanização Inclusiva

Viver com dignidade é um direito constitucional. A UNITA defende parcerias público-privadas para reduzir o défice habitacional e garantir que cada família angolana tenha um teto seguro.

Para a visão institucional da UNITA, a política de habitação deve ir além da construção de “centralidades” isoladas. O foco estratégico reside na Autoconstrução Dirigida, onde o Estado garante a infraestruturação dos terrenos (água, luz e arruamentos) e o cidadão recebe apoio técnico e acesso a crédito bonificado para construir a sua própria casa.

A proposta de governação prioriza a requalificação dos bairros periurbanos, transformando zonas críticas em comunidades com serviços integrados. Ao facilitar o título de propriedade da terra, o Estado confere segurança jurídica às famílias e permite que a habitação sirva como um ativo económico para o desenvolvimento das comunidades locais.

 

“A casa é o berço da cidadania. Garantir habitação digna é o primeiro passo para a estabilidade das nossas famílias.”Diretrizes para o Ordenamento e Habitação.

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